Termos de utilização
1. Introdução.
Neste Contrato de Prestação de Serviços ("Contrato"), os termos "Cliente", "Utilizador", "Você" e "Seu" referem-se a qualquer cliente ou utilizador, e "Cervantes Idiomas" ("cervantes-idiomas.com"), "nós", "nos" e "nosso" referem-se à "Kaleidoskop Global International LLC". Este Contrato explica as nossas obrigações para consigo e as suas obrigações para connosco relativamente à utilização dos nossos serviços. Ao escolher os serviços da Cervantes Idiomas, concorda em criar uma conta connosco para utilizar esses serviços. Qualquer aceitação do seu pedido para utilizar os nossos serviços e a prestação dos mesmos ocorrerá nos nossos escritórios na Califórnia. Todos os serviços são não reembolsáveis.
2. Serviços.
A Cervantes Idiomas oferece produtos, subscrições e outros serviços e informações que podem ajudá-lo a aprender espanhol. Alguns serviços e informações são fornecidos por terceiros no estado em que se encontram, e a Cervantes Idiomas não garante a veracidade ou exatidão dessas informações.
3. Taxas e pagamentos.
Em troca dos produtos, subscrições ou serviços selecionados, concorda em pagar à Cervantes Idiomas as taxas aplicáveis indicadas no site no momento da seleção. Todas as taxas devem ser pagas imediatamente após o registo e não são reembolsáveis. Em caso de não pagamento ou estorno, a Cervantes Idiomas poderá suspender ou encerrar a sua conta.
4. Condições dos serviços.
Salvo indicação em contrário, cada serviço da Cervantes Idiomas é disponibilizado por um período selecionado e renovado automaticamente por períodos equivalentes, salvo cancelamento por qualquer das partes. Cada renovação está sujeita às condições então em vigor e às taxas aplicáveis.
5. Informações de terceiros.
Declara e garante que notificou e obteve o consentimento de quaisquer terceiros cujos dados pessoais nos forneça no âmbito dos nossos serviços, em conformidade com a lei aplicável.
6. Alterações ao Contrato.
Podemos alterar os termos deste Contrato ou os serviços a qualquer momento. As alterações entram em vigor 10 dias após a sua publicação no site. O uso continuado dos serviços implica a aceitação dessas alterações.
7. Alterações à sua conta.
Para alterar informações da sua conta, deve utilizar o nome de utilizador e a palavra-passe escolhidos no registo. Deve proteger essas credenciais contra utilização não autorizada.
8. Conduta proibida.
Concorda em utilizar os nossos produtos, subscrições e serviços apenas para fins legais.
9. Avisos e comunicações.
Autoriza-nos a enviar-lhe notificações e comunicações que possamos considerar relevantes, incluindo mensagens comerciais e atualizações de serviços.
10. Limitação de responsabilidade.
Na máxima extensão permitida por lei, a Cervantes Idiomas não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços.
11. Indemnização.
Concorda em indemnizar e isentar a Cervantes Idiomas de quaisquer reclamações, custos ou danos decorrentes da utilização dos serviços.
12. Violação.
O incumprimento de qualquer disposição deste Contrato pode resultar no cancelamento imediato dos serviços, sem direito a reembolso.
13. Declarações e garantias.
Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas e que possui capacidade legal para celebrar este Contrato.
14. Renúncia.
Renuncia a quaisquer reclamações contra a Cervantes Idiomas relacionadas com os serviços prestados.
15. Isenção de responsabilidade.
Concorda que utiliza os nossos serviços por sua conta e risco. Os serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias.
A Cervantes Idiomas pode encerrar qualquer serviço a qualquer momento. Em caso de encerramento, o único recurso será o reembolso proporcional dos serviços não prestados.
16. Separabilidade.
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as restantes permanecerão em pleno vigor.
17. Totalidade do acordo.
Este Contrato e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre as partes.
18. Não cessão.
Os seus direitos ao abrigo deste Contrato não podem ser cedidos sem o nosso consentimento.
19. Lei aplicável.
Este Contrato é regido pelas leis do Estado da Califórnia.
20. Acordo vinculativo.
Ao solicitar os serviços, confirma que leu e concorda com todos os termos deste Contrato.